José Manuel Ferreira

Apicultura

INOOVE 16-01-2018

Abelhas, uma solução 

Li recentemente que os agricultores conhecem mal as abelhas, e realmente é verdade, afinal as abelhas são totalmente diferentes dos outros animais domésticos.

Se analisarmos bem, verificamos que agricultura e apicultura dependem uma da outra e que o desconhecimento afeta principalmente os agricultores, uma vez que o valor da polinização é cerca de 50 vezes superior ao do mel produzido[1].

Olhando aos números, temos:

Cerca de 60.000 abelhas ao serviço de uma Rainha numa colónia, 20.000 variedades de abelhas, das quais 26 subespécies de abelhas melíferas (apis mellifera) identificadas; e alguns cruzamentos como a Buckfast híbrida e a abelha Elgon.

Temos cerca de 100.000 colónias espalhadas pelo mundo. Segundo a OMC[2], a China é hoje o principal produtor mundial de mel, com 298.000 toneladas, seguindo-se a Turquia com 82.000 toneladas, depois a Argentina com 80.000 toneladas, e ainda no top cinco, os Estados Unidos com 79,000 toneladas e a Ucrânia com 71.500 toneladas.

A produção mundial de mel representa hoje um valor económico de cerca de 2 mil milhões de euros, no entanto os especialistas calculam que o valor da polinização é de cerca de 150 mil milhões de euros, portanto exponencialmente superior.

Os principais problemas que afetam as abelhas estão identificados; O uso de produtos fitossanitários, as pragas como a vespa Asiática, as doenças como a Varrose, ou os incêndios e a falta de plantas em flor, são efetivamente as causas do desaparecimento de inúmeras colónias.

Grandes companhias de fitofármacos, como a Syngenta, acreditam que é possível conciliar a agricultura moderna e sustentável com a proteção das abelhas, para tal sensibilizam os agricultores para as boas práticas e uso de produtos que não sejam perigosos para as abelhas.

A Varrose é também uma consequência da chegada ao ocidente, das abelhas asiáticas, esta doença dá-se pela contaminação com um parasita acarídeo, a Varroa, que ao instalar-se nos alvéolos dos favos das abelhas europeias vai destruir as suas larvas. Esta doença pode ser tratada após a colheita do mel, recorrendo ao uso de produtos químicos, ou para apicultores muito experientes, com a aplicação de ácido fórmico.

Da Áustria chega no entanto uma nova esperança, Albert Novotny, testou durante três anos, a mistura de ácido acético com acetatos de metal, criando um novo método de tratamento. Segundo Novotny, a mistura de ácido acético com os compostos à base de acetatos permite uma libertação lenta dos vapores do ácido acético, deixando os ácaros desorientados e incapazes de picar as larvas.

Na nossa região, os incêndios de 2017 foram responsáveis por uma redução significativa das colónias existentes. No entanto os esforços levados a cabo, quer pelo Governo, quer pela CoopBei[3], fazem renascer a esperança do relançamento da atividade e consequentemente da mais-valia que tal aporta quer em termos da produção de mel, quer em termos de polinização e da regeneração das áreas ardidas.

Também a Cooperativa Agro-Silvícola Refloresta, com sede em Mangualde, planeia implantar ilhas de proteção antifogo, com o objetivo de promover o uso de colónias apícolas para potenciar a regeneração da floresta.

Deixo este quadro, publicado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária, para melhor poderem identificar e perceber, o problema que a vespa Velutina ou Asiática representa.

[1] Bruno Binder-Kollhofer-Instituto Apícola de Kirchhaim em Hessen, RFA.

[2] OMC, Organização Mundial do Comércio

[3] CoopBei, Cooperativa Agrícola e Apícola das Beiras, CRL

Não poderia terminar este artigo, sem referir a frase que melhor alerta para a necessidade da preservação das abelhas.

"Se as abelhas desaparecerem da face da terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência. sem abelhas não há polinização, não há reprodução da flora, sem flora não há animais, sem animais não haverá raça humana." Albert Einstein 

Francisco Carvalheira

Empreender, os custos escondidos 

INOOVE 11-12-2017

Um dia de cada vez.

Hoje em dia cada vez se ouve mais falar de empreendedores, pessoas que decidem investir no seu próprio negócio e arriscar na expectativa de uma vida melhor. É um tema que está na moda e todas as semanas surgem artigos sobre os muito badalados "empreendedores" que, em pouco tempo, conseguiram faturar mais do que muitas empresas no mercado há muito mais anos.

Pode parecer sexy e o sonho americano parece estar ao alcance de qualquer um. Mas existe outro lado e ser empreendedor está longe de ser fácil.

Os empreendedores que estiverem a ler este artigo conhecem bem sobre o que eu escrevo. Para "os outros", quem tem o seu próprio negócio é "que está bem" e "tem uma boa vida, só faz o que quer".

Mas, de facto, só o empreendedor sabe as dificuldades que passa.

É uma tarefa solitária ser empreendedor. Embora exista apoio de outras empresas (por exemplo, consultores, clientes e fornecedores), da família, dos amigos, o empreendedor sabe que, no final do dia, há temas que só a si lhe preocupam e que só a si lhe tiram noites de sono, horas com família e amigos, diversão em eventos e outros que tais.

Porque o empreendedor é aquele que acorda a meio da noite a pensar:

- Como vou pagar ao fornecedor X?

- Como vou conseguir angariar clientes?

- Porque é que o que eu fiz ontem não funcionou?

- Porque é que o banco está a demorar tanto tempo a analisar o meu empréstimo?

- Quando é que vou saber se o meu projeto foi aprovado?

- Como é que não me lembrei dos anos da minha mãe?

E tantas outras questões e medos entre o negócio, a família e os amigos.

É, de facto, muito solitário ser-se empreendedor e é muito fácil desesperar.

É normal, é tudo normal, todas as questões, dúvidas, medos e frustrações. Estando sozinho (podia dizer que não mas estaria a mentir), lembre-se que existem milhares de outros empreendedores pelo Mundo com exatamente as mesmas questões.

O empreendedor deve viver um dia de cada vez, pela sua sanidade física e mental, pelo seu negócio, pela sua família e pelos seus amigos. É possível fazer-se tudo e existem algumas ideias que ajudam:

1. Não desesperar - É uma característica comum à maioria dos empreendedores que tenho acompanhado. Desesperam rapidamente, "fervem em pouca água" porque consideram tudo URGENTE. Não existe nenhum negócio em que tudo o que existe para fazer tenha o mesmo grau de urgência. Sei que acredita que o seu caso é diferente, mas, se pensar bem, vai ver que não.

Ajuda planear (ver ponto 6 abaixo) e fazer uma matriz de prioridades. Assim vai perceber em que é que se tem que focar.

2. Pedir opiniões - Os seus conhecidos vão dizer que a sua ideia é espetacular e que tudo o que está a fazer é bom e ainda bem. O ego precisa e é motivador quando nos dão um reforço positivo. Mas peça outras opiniões para perceber o que o mercado acha dos seus produtos, o que pode melhorar, se existem ideias complementares.

Ajuda fazer questionários a clientes, fornecedores e até amigos.

3. Pensar por si próprio - Outra questão muito importante. Sim, é solitário ser empreendedor e por isso deve pensar por si próprio. Não estou a contradizer o ponto anterior, claro, mas não utilize as opiniões dos outros enquanto desculpa para não pensar por si próprio, é perigoso e pode estragar relações.

Ajuda lembrar-se que o negócio é seu, para o bem e para o mal, e que qualquer ação que tomar vai ter impacto na sua atividade (no fim do mês quem vai ter que fazer pagamentos não são "os outros").

4. Não culpar os outros - Em linha com o ponto anterior, ser empreendedor não é um jogo e (correndo o risco de parecer insensível) se o seu negócio correr mal, no limite, a culpa será sua. Obviamente que existem azares e imponderáveis (de mercado, meteorológicos e outros) mas depende de si e só de si conseguir dar a volta porque, sendo o seu negócio, não pode dizer que a culpa de ter corrido mal é desde, daquele ou do outro.

Ajuda manter a calma, fazer um plano de risco e seguir os pontos seguintes

5. Parar e Pensar - Por vezes os empreendedores estão tão absorvidos pelos seus negócios que não param para pensar. É importante, de vez em quando, parar e olhar com a maior objetividade possível para o negócio. Muitas vezes é assim que as soluções para os problemas "aparecem".

Ajuda planear um dia por mês (por exemplo) para se obrigar a pensar sobre o negócio (e só pensar, sem fazer nada!). Existem diversas ferramentas que ajudam a estruturar ideias.

6. Planear - "O negócio vai-se fazendo" é uma afirmação cada vez mais perigosa, considerando especialmente que operamos todos num mercado global com uma forte concorrência e competitividade entre empresas. Para o sucesso do negócio é imperativo planear, mercado, riscos, financiamento, operações e todas as dimensões do negócio.

Ajuda planear por objetivos anuais, pensando "o que quero ter daqui a 1 ano" e "como vou fazer para o meu negócio lá chegar". Mas depende das especificidades do negócio, claro!

7. Aprender - Planear implica que se pode controlar e, assim, aprender. Deve-se avaliar os desvios ocorridos entre o planeado e o executado para perceber o que pode ser melhorado para atingir os objetivos de negócio pretendidos. E avaliar as situações para perceber o que pode ser melhorado.

Ajuda implementar uma base PAR (Plan, Act, Reflect) para dias, meses ou anos que o obrigue a avaliar o que foi feito e como pode ser melhorado.

8. Conversar - Comecei por frisar, ser empreendedor é solitário. E mantenho. O que não significa que não possa (e deva) partilhar todos os seus medos e frustrações. Não estou a defender que partilhe as suas emoções com o Mundo mas sim que não guarde todos os problemas só para si.

Ajuda ter uma pessoa específica, fora do seu negócio, com quem possa desabafar. Cuidado, lembre-se que deve ser uma pessoa em quem o negócio não tenha impacto para poder desabafar sem medos ou consequências.

9. Planear tempo para "sair" do negócio - Negócio, negócio, negócio, é a vida do empreendedor. Mas a vida tem que ser mais do que só o negócio para a sua saúde e das suas relações sociais. Não se esqueça que os seus amigos e família sentem a sua falta e que é muito importante ter também tempo para si.

Ajuda definir um tempo específico na semana em que não pode prescindir de fazer coisas não relacionadas com o seu negócio e durante o qual não pode falar sobre o seu negócio. Um jogo de futebol semanal com os amigos, idas ao ginásio, jantares especiais com a família, tudo são boas ideias - mas não se esqueça de pôr em prática!

10. Ter MUITA calma e viver um dia de cada vez - Acima de tudo, não desesperar e lembrar-se que existem fases em que tudo parece perdido mas que existe sempre uma saída.

Ser empreendedor é difícil, por vezes desesperante, mas as possibilidades de sucesso são tantas que vale a pena arriscar. Acredito que com a dose certa de calma, perseverança e insistência (e uma pitada de sorte) todos se podem tornar grandes empresários.

Efeitos dos Frutos Vermelhos na Saúde

Por: Luciana Frade

INOOVE: 220-11-2017

De acordo com o mais recente relatório epidemiológico da AHA - American Heart Association que data do presente ano, a patologia cardiovascular, tem vindo a ser a mais prevalente causa de morte nos últimos anos. São já vários os ensaios clínicos que demonstram o benefício de uma dieta rica em frutos na prevenção de diversas patologias nomeadamente da patologia cardiovascular. No entanto é nos frutos vermelhos que encontramos propriedades antioxidantes únicas. Vegetais e frutos vermelhos ricos em antocianinas, como as amoras, os morangos, os mirtilos, poderão estar na base de uma alimentação com capacidade anti-hipertensora e anti-isquémica.

De acordo com um dos principais estudos da famosa Prof. Dr Aedín Cassidy (University of East Anglia, Norwich, UK), desenvolvido em 2010, publicado online no American Journal of Clinical Nutrition, ao analisar a evolução do perfil tensional, descobriu que há uma redução de até 10% no subgrupo de participantes com maior consumo de amoras (alto teor de antocianinas) eventualmente relacionado com as propriedades vasodilatadoras do referido composto. Sendo portanto uma mais valia em doentes hipertensos. Ainda a referir que o subgrupo de doentes mais jovens, com idades inferiores a 60 anos, obteve os melhores resultados.

Outro estudo1, conduzido pela mesma equipa em 2013, publicado no Circulation Journal da AHA, envolveu uma população de 93 600 mulheres com idades compreendidas entre 25-42 anos, com objectivo de demonstrar relação entre antocianinas (e outros flavonóides) e o risco de enfarte agudo do miocárdio. Observou-se que um maior consumo de frutos ricos em antocianinas está associado a uma redução de cerca de 32% no risco de enfarte agudo do miocárdio e que esta proporção inversa é independente de factores de risco cardiovasculares alimentares e não alimentares já estabelecidos previamente.

Ainda em 2012 e embora desta vez não sendo investigadora principal, a Prof. Cassidy, integrou mais um ensaio clínico2 avaliando a ingestão crónica de flavonóides em mulheres diabéticas no período pós menopausa (ambos factores de risco para patologia cardiovascular), concluindo, que o maior consumo destes alimentos está relacionado com o aumento da sensibilidade à insulina e que os mesmos atenuaram o risco de patologia cardíaca a 10 anos em doentes tratadas com terapia standard para Diabetes tipo 2. O próximo passo na sua investigação, será, segundo a Prof. Cassidy, conduzir ensaios clínicos aleatoriamente randomizados, com diferentes fontes de antocianinas, para determinar qual a dose ideal e quais os melhores frutos, de forma a criar novas linhas de recomendação globais para prevenção nomeadamente da hipertensão arterial.

São ainda poucas as pessoas que em Portugal integram como base da sua dieta ao longo de todo o ano os frutos vermelhos, estes são normalmente associados a uma ingestão sazonal, conforme supracitado as suas propriedades preventivas são significativas em áreas tão importantes e potencialmente graves da saúde como a doença cardíaca, a hipertensão, a diabetes. Assim, esperamos um futuro diferente e uma valorização diferente destes alimentos, que começa em cada um de nós!

Referências:

• https://doi.org/10.1161/CIRCULATIONAHA.112.122408 . Circulation. 2013;127:188-196 Originally published January 14, 2013
• Diabetes Care 2012 Feb; 35(2): 226-232. https://doi.org/10.2337/dc11-1443

PDM - Um Futuro adiado à demasiados tempo

Por: Inês Anjos, Ordenamento e Planeamento do Território

INOOVE 10-11-2017

A 1.ª geração dos Planos Diretores Municipais, e as "gerações vindouras"...

Numa altura em que "Planeamento" é a palavra do dia, e para melhor compreender a importância dos Planos Diretores Municipais (mais importante instrumento de gestão territorial de âmbito municipal, na minha opinião), achei pertinente fazer um breve percurso, desde a sua origem, até aos dias de hoje.

O quadro regulamentar da elaboração dos conhecidos Planos Diretores Municipais é estabelecido, pela primeira vez, no Decreto-Lei n.º 208/82, de 26 de maio, uma vez que essa competência dos Municípios era já antecipada pela Lei n.º 79/77, de 25 de outubro, com a determinada da competência da Assembleia Municipal de "Deliberar sobre o plano director do município e, se necessário, ordenar a sua elaboração".

Aquele Decreto-lei, bem como a Portaria que lhe seguiu nesse mesmo ano, demonstrava, claramente, a complexidade inerente à elaboração do Plano Diretor Municipal, devido, principalmente, aos aspetos de conteúdo técnico, bastante rigorosos. A complexidade que a elaboração do mesmo exigia não era acompanhada pela estrutura técnica existente nos Municípios, e cedo se verificaram limitações nessa tarefa de elaboração do mais importante instrumento de gestão territorial de cada Município, nomeadamente, no que toca à cartografia escassa e deficiente até então existente. Se juntarmos a todas estas dificuldades a não obrigatoriedade legal de elaboração deste instrumento, facilmente se percebe, hoje, que, para escapar a toda a burocracia a trabalho rigoroso que essa elaboração exigia, poucos foram os Municípios que elaboraram os seus Planos Diretores Municipais, adiando uma tarefa fundamental de planeamento, o que teve as suas consequências na gestão dos territórios, que ainda hoje se sentem.

Só com a integração de Portugal na União Europeia, no ano de 1986, e, com essa integração, a possibilidade de acesso a fundos comunitários, essa tarefa de planeamento foi repensada, e alterado o seu enquadramento legal, tornado a sua elaboração, através do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 março, obrigatória, para o acesso ao almejado financiamento.

Nascem aqui os PDM's de "primeira geração".

Esta visão da importância da tarefa de planeamento é reveladora da cultura de então: os Municípios, sem esse instrumento, ficariam impedidos de aceder aos fundos comunitários, logo, o objetivo primordial com a elaboração dos PDM seria o acesso a esse financiamento, sendo a gestão do território uma mera consequência, e não a finalidade principal. O PDM perde, comparativamente à natureza atribuída em 1982, a sua característica fundamental, na tradução da visão estratégica de organização do território, em detrimento da satisfação de interesses económico-financeiros.

Só em 1998, com a publicação a Lei de Bases de Ordenamento do Território e do Urbanismo é "definindo o quadro da política de ordenamento do território e urbanismo e dos instrumentos de gestão territorial que a concretizam" (art.º 1º), e no ano seguinte o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, com a clara preocupação de subverter aquela tendência anterior. A nova era digital, e a melhoria dos sistemas de cartografia, contribuíram, largamente, para a alteração do paradigma dessa tarefa de planeamento, bem como a disponibilização dos resultados dos recenseamentos. 

Os Municípios, de um modo geral, olharam, de forma crítica, para os PDM de 1.ª geração, encarando esta tarefa de planeamento de uma forma distinta do anteriormente, interiorizando a real e crescente necessidade de planeamento estratégico do território, não obstante as dificuldades com que, na prática, se deparam na conclusão de um procedimento de elaboração de um Plano Diretor Municipal. Nasceram assim (e nascem ainda hoje) os PDM de "2.ª geração".

Os PDM estabelecem, hoje, normas importantíssimas de gestão do território, e são incomparavelmente melhores, não se negando, também, que traduzem, ainda, algumas dificuldades práticas na dinâmica que caracteriza essa a gestão do território.

É importante reconhecer que, não obstante a obrigatoriedade legal que resultava do RJIGT de 1999, de revisão dos PDM 10 anos após a sua entrada em vigor, esses 10 anos são, aproximadamente, o tempo que, em média, os PDM demoram e demorarão a ser revistos, dada a necessidade de conciliação dos vários interesses - é que, neste processo, "sentam-se à mesa" todas as entidades com interesses relevantes naquela área de jurisdição, bem como os representantes dos concelhos vizinhos, entre outras, o que ultrapassa largamente a dezena de interesses cuja divergência, naquele processo de revisão, dever-se-á ultrapassar e convergir, tarefa nada fácil, e bastante burocrática...

Salutar é também a larga margem de intervenção do público neste processo de planeamento, através da possibilidade de discussão pública preventiva e sucessiva (já abordada no meu anterior texto neste fórum), uma vez que, no atual regime jurídico, o público não é um mero espetador, podendo exercer um papel ativo nesta tarefa de planeamento, intervindo, fundamentadamente, naquelas discussões, as quais não poderão ser ignoradas pela Administração, a quem compete refletir e decidir sobre as mesmas, também, fundamentadamente.

Na minha opinião, dado o breve resumo histórico dos PDM, o contexto atual, as necessidades atuais e futuras, e a crescente preocupação e discussão públicas acerca do necessário planeamento estratégico e organização do território, aprendendo com os erros do passado, e fomentando a continuidade de boas práticas, as gerações "vindouras" dos PDM terão todas as condições criadas para serem bem-sucedidas.

Tecnologias de ponta ao serviço da agricultura

Por: José Manuel Ferreira, Tecnologia e Informação

INOOVE: 13-10-2017

A crescente evolução tecnológica que se tem verificado nas modernas sociedades desenvolvidas, tende a ser transversal à maioria dos setores e atividades económicas, o setor agrícola não é exceção.

Neste setor uma das maiores preocupações, senão a maior, é atualmente com a água, ou melhor, com a sua escassez e com o seu preço.

O natural aumento do custo da água, ligado diretamente ao consumo de energia e dos investimentos em sistemas de armazenagem, tratamento e distribuição, veio transformar a rega num fator de produção a ter mais em conta ao nível da gestão agrícola. E quando um dos fatores interfere de forma tão significativa nos custos dessa produção, a opção por tecnologias que potenciem a produtividade e a economia é o caminho mais acertado, e aqui o uso das novas tecnologias pode ajudar bastante.

Hoje já é normal ver plantações dotadas de sistemas de rega automatizados com monitorização e controlo à distância, com sensores de humidade do solo, com fertirrigação ou com contadores de volumes.

Em zonas mais desenvolvidas o recurso a Drones e imagens de satélite para otimização de regas, de fertirrigação ou para efetuar tratamentos fitossanitários já são práticas correntes. Também o uso de sensores biométricos e de modernos gotejadores e aspersores têm permitido o uso mais eficiente da água. 

No entanto é ao nível das tecnologias da informação e da comunicação que o salto tecnológico tem sido maior. O conhecimento dos problemas que afetam as culturas e os sistemas de fertirrigação, através do uso de sensores e software de monitorização e controlo em tempo real, permite reduzir quer a mão de obra quer as quantidades de água e de fertilizantes a aplicar, logo reduzir os custos de produção aumentando a rentabilidade das explorações, porque afinal o preço de venda é similar para todos os produtores estando a vantagem na mão de quem produz com menor custo

Para melhor demonstrar a aplicação das novas tecnologias à agricultura, recorri à analise do conceituado Jeremy Wilson[1], que nos permite ter uma imagem do atual Top 5 tecnológico ao serviço da agricultura;

Nº 1: Recolha de Dados-Informação/Dispositivos Inteligentes.

Nº 2: Armazenamento de Dados/Informação.

Nº 3: Tecnologias de Plantação (Variable-Rate Application - VRA)

Nº 4: Processamento Remoto de Imagens

Nº 5: Drones - Veículos Aéreos Não-Tripulados.

[1] Jeremy Wilson, Especialista em tecnologia na Crop. IMS, Fonte: PrecisionAg.

Verifica-se naturalmente a importância da aquisição e análise da informação, que usada de forma informada potencia exponencialmente a capacidade produtiva e naturalmente a rentabilidade geral das explorações.

Também ao nível da qualidade, as modernas soluções de software permitem uma rastreabilidade bastante eficaz da produção, garantindo o uso das boas práticas agrícolas e da proteção do meio ambiente, aumentando a confiança dos consumidores e a melhoria da imagem da produção nacional a nível global.

O caminho é pela aposta na produção, sustentável e de qualidade, porque país que não produz o que consome não tem futuro.

AS CONSEQUENCIAS DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

Por: Sónia Costa, Floresta e Recursos

INOOVE 06-10-2017

Este ano, Portugal foi fustigado por incêndios florestais, deixando um manto negro por onde passou. A questão agora é, o que ainda está para vir?!

A ocorrência de um incêndio tem uma série de efeitos nefastos quer na área ardida, quer em áreas adjacentes. O nível dos efeitos depende, em particular, da intensidade do incêndio, das condições meteorológicas, do combustível e claro a topografia.

Contudo as consequências dos incêndios, normalmente, são muito maiores e mais graves, repercutindo-se, em maior ou menor grau, em todo o ecossistema afetado.

Os primeiros efeitos que se observam após a passagem do incêndio é inevitavelmente a destruição de bens materiais, nos últimos anos, a falta de limpeza de vegetação tanto herbácea como arbustiva em redor das habitações, potencia um aumento do risco de incêndio.

Um outro efeito é a perda de material lenhoso, em muitos locais a floresta é uma fonte de receita por parte dos seus proprietários. Após a passagem de um incêndio o valor comercial do material lenhoso desce consideravelmente, perdendo mesmo, em algumas situações, todo o seu valor.

A Perda de biodiversidade, toda a fauna e flora das áreas percorridas por incêndios florestais é severamente afetada. Perdem-se animais, abrigos alimento e espécies florestais autóctones importantíssimas para o equilíbrio dos ecossistemas.

O impacto visual é avassalador após um incêndio florestal. Toda a área ardida é coberta por um manto negro, do qual só passado alguns meses se observa desenvolver de algumas espécies.

A Emissão de CO2, Um incêndio tem um efeito duplamente negativo ao nível das emissões, na medida que origina a libertação de gases com efeito estufa, como reduz a capacidade de absorção e armazenamento de CO2.

Outras consequências que não se verificam de imediato aos incêndios, mas que de igual modo afetam o nosso planeta

A Perda de Solo, os incêndios provocam a morte das plantas e consequente desnudamento do solo ficando o mesmo mais suscetível à ação direta da chuva e dos ventos podendo em casos existir arrastamento e empobrecimento do solo por arrastamento dos nutrientes.

Em consequência do arrastamento das terras, a quando das primeiras chuvas, esta leva consigo cinzas que contaminam as linhas de água, provocando a acumulação de detritos em barragens e açudes.

Surgimento de espécies invasoras

Após um incêndio as primeiras espécies arbustivas a surgirem, são as plantas invasoras. A sua rápida expansão, algumas bem adaptadas ao fogo, contribui além da evidente perda de biodiversidade para o aumento da suscetibilidade de ocorrência de novos incêndios.

Por todos estes fatores e impreterível termos "Um Portugal sem fogos!"

Ordenamento do Território, um Desafio para o século XXI

Por: Inês Anjos, Ordenamento e Planeamento do Território

INOOVE 29-09-2017

A importância do planeamento e ordenamento do território versus o gozo pleno do direito de propriedade.

Quando tomei o primeiro contacto com a área de planeamento e ordenamento do território, na minha vida profissional, achei muito interessante toda a discussão em torno desta temática, não apenas pela Doutrina, mas também pelo cidadão comum que, no seu dia a dia, e deparado com situações em que lhe são vedadas determinadas possibilidades naqueles que são os seus terrenos, manifesta o seu desagrado.

Sou legítimo proprietário de um terreno, o meu direito de uso é absoluto?

A nossa Constituição, no capítulo destinado à previsão de Direitos e Deveres Económicos, estabelece, no seu artigo 62.º, o direito que todos temos à propriedade privada, deixando, desde logo, no n.º 2 desse artigo, em aberto as limitações que, naturalmente, esse direito sofre, nos casos de requisição e expropriação.

Por sua vez, no nosso Código Civil, o artigo 1305.º prevê que "o proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso e fruição e disposição das coisas que lhe pertencem, dentro dos limites da lei e com observância das restrições por ela impostas". Ou seja, o gozo pleno do uso dos terrenos dos particulares não é, na verdade, absoluto, pois várias são as limitações legais.

Os direitos do urbanismo, e do planeamento e ordenamento do território configuram, claramente, formas de limitação a esse uso e fruição. Mas nem poderia ser de outra forma, uma vez que o solo não é todo igual, e é um fim da política pública de gestão dos solos a valorização da respetiva potencialidade, racionalizando, através da imposição de normas criadas quer pelo Estado, quer pelas regiões autónomas, quer pelas autarquias locais, esse aproveitamento que cada proprietário faz da sua propriedade. Essas normas são, vulgarmente, designadas por Planos, muito embora a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30/5, na sua atual redação, doravante, Lei de Bases), e o Decreto-lei n.º 80/2015, de 14/5, na sua atual redação (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, doravante, RJIGT)) distingam, do ponto de vista jurídico, os Planos dos Programas, consoante o seu âmbito, e lhes atribui diferentes formas de vinculação jurídica (às entidades públicas e aos particulares, sendo que, a estes últimos, apenas os planos os vinculam diretamente, sem prejuízo das normas de intervenção sobre a ocupação e utilização dos espaços florestais).

Esta limitação está plasmada de uma forma direta no n.º 2 do artigo 4.º da já referida Lei de Bases, dispondo que "o direito de propriedade privada e os demais direitos relativos ao solo são ponderados e conformados no quadro das relações jurídicas de ordenamento do território e de urbanismo, com princípios e valores constitucionalmente protegidos, nomeadamente nos domínios da defesa nacional, do ambiente, da cultura, da paisagem, da saúde pública, da educação, da habitação, da qualidade de vida, e do desenvolvimento económico e social".

Assim, em resposta à primeira questão colocada, e não obstante a tendente plenitude do direito de propriedade privada, não estamos perante um direito absoluto, pelo que, em caso de dúvidas relativamente às potencialidades de determinado terreno, deverão ser sempre, e previamente, consultados os Municípios da área em que o mesmo se integra, cujos serviços de gestão urbanística certamente esclarecerão os seus Munícipes.

Mas isso não é injusto?

É!

Concordamos com Alves Correia[i] quando afirma que "(...)as normas de direito do urbanismo revestem inexoravelmente um caráter discriminatório e são fonte de desigualdades em relação aos proprietários - ou aos titulares de outros direitos reais - dos terrenos por elas abrangidos. (...)" Porém, e por obediência ao principio da igualdade constitucionalmente plasmado, o ordenamento jurídico português dispõe de mecanismos legais que permitirão tentar eliminar ou atenuar esta vertente desigual, tais como a figura da perequação (prevista em várias disposições, tais como, artigo 17.º da Lei de Bases, e artigos 171.º, 176.º, 177.º e 180.º a 183.º do RJIGT) , cuja complexidade exigirá, por si só, o seu desenvolvimento em posterior trabalho.

Então, todas as decisões relativas às potencialidade de uso e fruição dos solos depende, somente, das determinações políticas sobre os mesmos?

Conforme conclui Fernanda Paula Oliveira[ii], "(...) qualquer que seja a noção de direito do urbanismo que se defenda, sempre se entenderá que este ramo de direito regula as mais importantes formas de intervenção sobre os solos e as normas relativas a essa intervenção, ou seja, as normas (quer emanadas pelo Estado, quer pelas próprias autarquias locais) que definem os parâmetros de uso, ocupação e transformação dos solos, designadamente os planos urbanísticos (...) atualmente é impensável uma administração e uma prática urbanística realizadas ao acaso, sendo a planificação o seu modo normal de atuação(...)".

O legislador consagrou uma "prioridade lógica" da política urbanística, ou seja, dos planos e programas que concretizam "objetivos políticos fixados de antemão"[iii], em relação às demais normas jurídicas urbanísticas (tais como, as previstas no Regulamento Geral de Edificações Urbanas, Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, entre outras), uma vez que as necessidades de crescimento, em determinada área, em determinado Município, por exemplo, são determinações que devem transpor "as aspirações e os desejos da comunidade municipal" (Alves Correia). Mas até mesmo a Administração vê limitações a essa sua atividade, tais como, os princípios da legalidade (os planos e programas estão vinculados à Lei), tipicidade (apenas poderão ser elaborados e aprovados os planos e programas tipificados, isto é, previstos na Lei) e proporcionalidade (as medidas dos planos e programas devem ser adequadas, proporcionais e necessárias ao fim público que se visa atingir, principalmente quando restringem ou proíbem determinadas ações no solo).

Não obstante esta forte índole política subjacente a este planeamento, o legislador não deixou de garantir a todos os particulares variadas formas de intervenção do processo do planeamento a que nos referimos, encontrando-se consagrado no n.º 5 do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa um direito de participação em sentido amplo, e essa participação poderá ser preventiva (logo após a decisão de elaboração do plano ou programa) ou sucessiva (sobre a proposta de plano ou programa propriamente dita). Em ambos os momentos, impende sobre a Administração uma obrigação de análise e ponderação de tais participações, e consequente divulgação dessa mesma análise e decisão, com a devida fundamentação nos casos em que as sugestões/reclamações não são acolhidas. Para o efeito, estes momentos de participação pública são devidamente divulgados, conforme resulta do artigo 6.º do RJIGT.

Outra forma interessante de envolvimento dos particulares no processo de planeamento encontra-se prevista nos artigos artigos 79.º e seguintes do RJIGT, através da celebração de contratos para planeamento (uma das grandes novidades que a revisão do RJIGT de 2007 trouxe, em que, sumariamente, os particulares podem apresentar uma proposta de contrato à Administração para que esta promova a elaboração de um Plano de Pormenor ou Plano de Urbanização, em determinado espaço, em termos que traduzam uma convergência entre o interesse público e o interesse desse particular, sem, contudo, afetar os poderes públicos na matéria, e, evidentemente, a obediência à Lei), porém, também, este tema, pela sua complexidade, careceria de uma exposição própria.

O empreendedorismo regressa à Escola

 Por: Francisca Carvalheira, Empreendedorismo e Turismo

INOOVE 15-09-2017

Vale a pena constituir uma empresa? Quando?

Já acompanhei vários empreendedores que, antes de qualquer coisa, criam uma empresa. Incorrem em custos com o registo da empresa, com contabilistas, obrigações fiscais, antes de tratar do negócio e pensar (objetivamente) sobre se vale ou não a pena o negócio.

Existe um número grande de negócios que são de reduzida dimensão e não necessitam, à partida, de ser uma empresa.

Ou seja, antes de constituir uma empresa equacione bem se, antes de ter o negócio implementado e com dimensão suficiente, vale mesmo a pena constituir uma empresa e incorrer em custos adicionais.

Empreendedorismo

 Cinco questões que deve colocar no início do "ano letivo" da sua empresa

Setembro, fim de férias é, normalmente, uma época de mudança e de novos inícios.

Começam as aulas, inicia-se uma nova estação e é, tendencialmente, uma época de novos desafios nas empresas.

É também uma altura propícia ao surgimento de novas empresas e de novos desafios profissionais. Por exemplo, em 2015, de acordo com dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) foram constituídas 180.169 empresas, tendo-se registado, nesse ano, uma taxa de sobrevivência de empresas constituídas nos dois anos anteriores de cerca de 60%

Ou seja, 40% das empresas constituídas falharam nos primeiros dois anos de existência. Algumas são bem-sucedidas, mas um número significativo fracassa, muitas por falta de gestão e de estratégia, bem como por um planeamento insuficiente e desconhecimento da "vida de empresa".

Estas são as 5 questões que considero fundamentais qualquer empreendedor conhecer sobre o seu negócio:

Saúde

Por: Luciana Frade

INOOVE 22-09-2017

 Hábitos alimentares dos dias actuais. O que mudou?

Nas últimas décadas, especialmente no que respeita aos últimos 30 anos, tem-se vindo a observar globalmente, uma alteração naquela que era a dieta basal e quotidiana de há várias gerações. A sociedade moderna carrega agora consigo um estilo de vida, muito à custa do estilo alimentar com um aumento significativo da incidência de várias doenças. Estas alterações drásticas, constituem uma problemática considerável para a maioria dos países desenvolvidos dado o grande impacto negativo na saúde. O que mudou? Há cerca de 30,40,50 anos atrás fazia parte da rotina familiar um horário rígido para a realização das refeições principais. Assim, o nosso corpo estaria acostumado a conseguir prever com alguma precisão a hora de consumo alimentar. Nos dias actuais, não só os indivíduos não respeitam a divisão pequeno-almoço, almoço e jantar, como não têm um esquema nutricional correcto definido. Omite-se a primeira refeição do dia, comem-se diversos snacks de comida processada, ingerem-se refrigerantes com elevado teor de açúcar, preferem-se os alimentados embalados em detrimento de produtos frescos. Vários ensaios epidemiológicos e estudos de intervenção mostraram o papel vital dos hábitos alimentares e qualidade dos alimentos não apenas na redução do risco de um variado leque de patologias crónicas (ex. patologias cardiovasculares, diabetes etc.) mas também na mortalidade global. Não nos surpreende portanto que a obesidade, o síndrome metabólico e diabetes tipo 2 constituem hoje em dia um importante factor para a Saúde Pública nacional e global. De uma forma geral, um estilo de vida saudável, o que inclui impreterivelmente hábitos alimentares saudáveis estão associados a uma redução de 83% de eventos relacionados com patologia coronária, 91 % no caso dos diabetes no sexo feminino e 71 % de redução de neoplasias do colón no sexo masculino1. Ainda que com toda a informação e evidencia científica disponível, os países ditos Ocidentais, mantêm ainda numa grande percentagem uma dieta incorrecta, apenas 24.5% dos adultos e 21.4% dos adolescentes consomem alimentos de forma regrada, com uma frequência de pelo menos cinco vezes por dia, ao mesmo tempo aumentando o consumo de alimentos açucarados e cereais refinados, segundo a Organização Mundial de Saúde num artigo publicado em 2004 2 . Quais as consequências? A ingestão frequente de alguns macronutrientes causa alterações metabólicas que cursam com processos de stress oxidativo e respostas inflamatórias diversas. A elevada ingestão de alimentos processados ricos em glucose por exemplo, determina a formação de superóxidos a nível dos leucócitos e das células mononucleares. É ainda responsável por um aumento da actividade de factor nuclear (NF-κB , factor de transcrição que regula actividade de cerca de 125 genes) a maioria dos quais pró-inflamatórios3. Outro exemplo são os lípidos (gorduras), dietas ricas nestes compostos, resultam num aumento de produção de uma molécula denominada de interleucina 8 com influência negativa na estrutura das artérias (placas aterogénicas)4. Não só os mecanismos supradescritos, mas muitas outras dezenas de processos bioquímicos estão na base da inflamação mencionada, desencadeando disfunção endotelial e consequentemente na base de numerosas patologias. Deste modo, como esperado e demonstrado pelo estudo de Knoops et al.5 numa população do sexo masculino e feminino de origem Europeia que a boa adesão a uma dieta equilibrada composta por fruta, vegetais, moderado consumo de açúcares e gorduras, demonstrou associação com redução dos níveis de mortalidade por qualquer causa etiológica. Assim, a dieta Mediterrânica, considerada até ao mo mento a mais saudável muito com base na prevalência de alimentos frescos, essencialmente frutas e vegetais está na base de uma saúde melhor. Optar por ingerir alimentos o mais próximo do seu tempo de colheita (nomeadamente directamente ao agricultor ou mercados locais) para além das vantagens já nomeadas, garante um teor nutricional quantitativo e qualitativo mais elevado. 

É com base na vasta evidência dos dias de hoje, que devemos debruçar-nos sobre "os dias de ontem" e os dias "do amanhã", relembrando a enorme tendência social para o aumento da incidência de doenças relacionadas com a má alimentação sendo que nós estamos no poder desta máquina e, que ao contrário de alguns grupos de doenças seleccionadas, as que são dependentes da qualidade da nossa dieta e já referidas neste crónica podem ser alteradas e alterar o rumo das estatísticas actuais. Em casa refeição temos o poder de mudar o rumo da nossa saúde.  

Bibliografia:

• Rimm EB, Stampfer MJ. Diet, lifestyle, and longevity-the next steps? JAMA 2004;292:1490-1492.
• The World Health Report 2004. Global Strategy on Diet, Physical Activity, and Health . Geneva: World Health Organization; 2004
• Dandona P, Aljada A, Chaudhuri A, Mohanty P, Garg R. Metabolic syndrome. A comprehensive perspective based on interactions between obesity, diabetes, and inflammation. Tataranni PA, Ortega E. A burning question. Does an adipokine-induced activation of the immune system mediate the effect of overnutrition on type 2 diabetes? Diabetes2005; 5:917-927Circulation 2005;111:1444
• Knoops KTB, de Groot LC, Kromhout D, Perrin AE, Moreiras-Varela O, Menotti A, van Staveren WA. Mediterranean diet, lifestyle factors, and 10-year mortality in elderly European men and women. The HALE project. JAMA2004;292:1433
• European Heart Journal, Volume 27, Issue 1, 1 January 2006, Pages 15-20,https://doi.org/10.1093/eurheartj/ehi605
• Nutrition Reviews, Volume 62, Issue suppl_2, 1 July 2004, Pages S140-S143,